Partilho convosco o ponto de situação do programa eleitoral que apresentei nas últimas eleições autárquicas e que contou com a confiança de 73% dos eleitores! O texto que aqui partilho é integralmente o que foi apresentado e distribuído durante a campanha.
AÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO CIVIL
Estávamos longe de imaginar, quando tomamos posse em 2017, que o mundo seria obrigado a combater um inimigo comum e tão castrador como foi e é a Covid-19. Nesse sentido, é imperativo o reforço dessa rede através da salvaguarda e reforço dos protocolos existentes entre a Junta de Freguesia de Bem Viver e as associações locais, como é o Caso do Centro de Dia de Favões (1) que muito em breve terá novas e melhores condições com a requalificação do antigo Jardim Infantil do Passadiço.
Também nesta área, é nossa intenção criar uma Unidade Local de Proteção Civil (2) tornando mais eficaz o mecanismo de prevenção e o apoio às ações de socorro. Esta estrutura será vital para coordenar e executar ações no âmbito da proteção civil ao nível local, integrando nos temos da lei na estrutura municipal.
(1) A obra do Centro de Dia de Favões está concluída, faltando apenas a vistoria da Segurança Social e da Câmara Municipal do Marco de Canaveses. A Junta de Freguesia de Bem Viver mantém o apoio diário na confeção das refeições entregues no serviço domiciliário mantendo assim activos os protocolos entre esta instituição e a segurança social. Um esforço mensal do nosso orçamento superior a mil euros (já descontando a compensação paga pela instituição). Data da informação: 19 de Dezembro de 2023. ✅️
(2) A 29 de Junho de 2023 foi aprovado o regulamento da Unidade Local de Proteção Civil Inter-Freguesias de Bem Viver e Vila Boa do Bispo em Assembleia de Freguesia. Um passo obrigatório para o funcionamento desta estrutura que aguarda agora a publicação em Diário da República. Data da informação: 19 de Dezembro de 2023.
Outras intervenções:
Habitação: Requalificação da antiga Escola de Catapeixe para três novos fogos. Obra em execução. Data da informação: 19 de Fevereiro de 2024. ✅️
REDES BÁSICAS – ÁGUA, SANEAMENTO E PLUVIAIS
Infelizmente estamos longe dos níveis aceitáveis no que toca ao abastecimento de rede de água, saneamento e pluviais. Dos diversos problemas encontrados, há dois deles que consideramos de extrema gravidade e por isso prioritários para o próximo mandato. O primeiro está relacionado com o Sistema de Captação de Água em Faifa (3) que se mostra incapaz de garantir o abastecimento permanente à população. É urgente implementar a solução idealizada entre o município e a concessionária durante este mandato, aumentando assim a área, a capacidade de captação e o provisionamento deste sistema.
A segunda situação diz respeito ao enorme passivo ambiental verificado na Aldeia Nova e um pouco por toda a margem junto ao Douro. É urgente a construção de uma Unidade de Tratamento de Águas Residuais (4) neste local permitindo futuros investimentos desde a Avenida da Carvalheira à Rua da Barca da Seara.
A par destas necessidades, pretendemos implementar os projetos já finalizados de alargamento da rede de água, saneamento e pluviais como é o caso da Rua da Feira Nova (5), Avenida do Entroncamento (6), Rua das Lapas (7) e a Rua de Vila (8), e trabalhar para alargar a cobertura um pouco por todo o território de Bem Viver.
(3) Foram realizados contactos com os proprietários dos terrenos junto ao Reservatório de Água de Faifa para estudar um possível alargamento do sistema de captação. A par disso, está em análise o alargamento da rede de água desde a Avenida Principal ao reservatório de forma a garantir o constante abastecimento pela rede principal. Data da informação: 19 de Dezembro de 2023.
(4) A construção da ETAR de Magrelos de Baixo foi integrada no planeamento estratégico municipal de alargamento da rede de água e saneamento. Estamos agora a trabalhar para que a obra seja antecipada. Data da informação: 19 de Dezembro de 2023.
(5) Obra em execução. Data da informação: 19 de Dezembro de 2023. ✅️
(6) Obra em execução. Data da informação: 19 de Dezembro de 2023. ✅️
(7) Obra em execução. Data da informação: 19 de Dezembro de 2023. ✅️
(8) Obra em execução. Data da informação: 19 de Dezembro de 2023. ✅️
AMBIENTE
Através da Iniciativa Ecológica da Freguesia de Bem Viver, além da eliminação dos passivos ambientais acima citados, pretendemos acolher diversas iniciativas de proteção e preservação ambiental. Considerámos vital fomentar a educação ambiental em Bem Viver para que haja uma mudança comportamental que culmine em desenvolvimento sustentável. É nosso objetivo, até ao fim do próximo mandato, que a Junta de Freguesia de Bem Viver atinja a Neutralidade Carbónica (9), isto é, que atinja o valor nulo de emissões líquidas de gases com efeito de estufa através do investimento nas energias renováveis, na eficiência energética e noutras tecnologias limpas e com baixas emissões.
(9) Realizada consulta ao mercado para fornecimento elétrico. Data da informação: 19 de Dezembro de 2023.
ESPAÇOS PÚBLICOS
Pretendemos dar continuidade à valorização dos espaços públicos da Freguesia de Bem Viver. Nesse sentido, lutaremos para que seja possível implementar um Parque de Lazer junto ao Grupo Desportivo de Magrelos (10). Um projeto que já deu os primeiros passos, mas que carece da regularização do registo do espaço e posterior validação dos sócios da instituição proprietária dos terrenos. Com este investimento, pretendemos dar uma nova centralidade e dinâmica a este local, dotando-o de equipamentos lúdicos para as crianças, circuito de manutenção, espaço para merendas e de condições para receber eventos. Tudo isto sem colocar em causa o parque de estacionamento que serve de apoio a eventos e à atividade do Grupo Desportivo de Magrelos.
Com o mesmo entusiamo, queremos iniciar a obra da Ecopista do Tâmega (11). O projeto de arquitetura recebeu recentemente a aprovação da Agência Portuguesa do Ambiente estando assim tudo pronto para a candidatura a linhas de financiamento. Esta será uma obra emblemática não só na Freguesia de Bem Viver, mas em todo o concelho do Marco de Canaveses. A mesma será alavanca para o desenvolvimento da economia local e para os restantes investimentos privados, na área imobiliária e turística, que estamos a acompanhar.
Queremos também honrar o protocolo assinado entre a autarquia e a Diocese do Porto quanto à Requalificação da Zona Envolvente à Igreja Matriz de Ariz (12) estipulada como contrapartida aquando da cedência dos terrenos para o alargamento do cemitério. Cemitério esse, que pretendemos requalificar a iluminação existente no patamar mais antigo e instalar nova iluminação no patamar mais recente (13).
A zona envolvente e os acessos à Igreja Matriz do Divino Salvador de Magrelos (14) também se encontram no nosso plano de ação. Pretendemos requalificar a Rua da Igreja e a Avenida Padre Manuel Augusto Barbosa Sousa aumentando a segurança dos utilizadores das vias pela substituição parcial do piso, construção de muros de suporte e delimitação dos espaços dedicados a viaturas em circulação, estacionamento e peões.
Tendo em consideração os apelos da população, vamos ainda reunir esforços para a construção de Casas de Banho Públicas no Largo do Maio (15) e requalificar as existentes no Largo da Feira Nova (16) tornando os espaços mais acessíveis e agradáveis.
(10) A intervenção proposta está pendente do registo dos terrenos e dos imóveis edificados, nomeadamente o Pavilhão Gimnodesportivo, terrenos do antigo campo de futebol e edifício da sede da instituição. Em reunião entre a vereação do desporto da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, Junta de Freguesia de Bem Viver e órgãos sociais do Grupo Desportivo de Magrelos, foi decidido registar os eqiuipamentos em nome do clube tendo sido iniciado o processo nesse sentido. Aguardamos agora a conclusão do mesmo. Data da informação: 20 de Março de 2024.
(11) Após diversas revisões por parte da APA - Agência Portuguesa do Ambiente, o projeto da Ecopista do Tâmega está finalmente concluído e validado. O mesmo será submetido a fundos europeus assim que a linha de financiamento seja aberta. Data da informação: 20 de Dezembro de 2023.
(12) Após reunião entre Junta de Freguesia de Bem Viver, Comissão Fabriqueira da Paróquia de São Martinho de Ariz e executivo da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, ficou deliberado que a paróquia iria executar e apresentar o projeto pretendido para o Adro da Igreja de São Martinho de Ariz. Concluída essa fase, sendo aprovado, a obra será financiada pelo orçamento municipal. Data da informação: 20 de Dezembro de 2023.
(13) Solicitados orçamentos para empreitada. Data da informação: 20 de Dezembro de 2023.
(14) Empreitada de requalificação da Rua da Igreja entregue a empreiteiro. Data da informação: 18 de Junho de 2024.
(15) Empreitada integra o orçamento municipal de 2024. Data da Informação: 26 de Dezembro de 2023.
(16) Por executar. Data da informação: 20 de Dezembro de 2023.
CULTURA
Não fosse a pandemia mundial e teríamos dado continuidade a uma Agenda Cultural Diversificada implementada em 2017. Queremos dar seguimento a esta estratégia criando mais e melhores eventos para a população de Bem Viver.
A par disso continuaremos os esforços para requalificar a Escola da Carvalheira (17) para receber em plenas condições a recém-criada Escola d’Artes de Bem Viver. Um projeto que pretende ser o coração cultural da nossa freguesia com aulas de música, dança e teatro, atividades para os mais velhos e uma base de apoio ao estudo e à família.
Depois de termos quintuplicado o apoio dado pela Junta de Freguesia às diferentes Comissões de Festas Paroquiais, entendemos ser imperativo um acompanhamento assertivo pós-pandemia de forma a salvaguardar a nossa história e as nossas tradições. Desse lote fazem parte as festas do Divino Salvador, Santa Eulália, São Paio, Senhora da Piedade e Senhora da Saúde, mas também o Desfile de Carnaval e as Marchas de São João. Queremos ser um parceiro ativo valorizando aquilo que nos define enquanto povo (18).
(17) A requalificação da Escola da Carvalheira está pendente do entendimento a dar à Escola d'Artes de Bem Viver. Mesmo momento estão a ser avaliadas duas formas para se avançar com o projeto, nomeadamente o ensino estruturado de música, dança e teatro. Data da informação: 20 de Dezembro de 2023.
(18) Mantemos o compromisso de apoiar as iniciativas culturais locais com a atribuição de 500 euros a todas as comissões de festas e na organização do Desfile de Carnaval e Marchas de São João. Data da informação: 20 de Dezembro de 2023. ✅️
DESPORTO
No que toca ao desporto, encontramos obstáculos que nos impediram de ir mais longe. Estamos, no entanto, convictos que os mesmos serão ultrapassados muito em breve permitindo, imediatamente, a requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo de Favões (19) e a requalificação dos balneários entre outras obras de menor dimensão no Pavilhão do Grupo Desportivo de Magrelos (20). Uma necessidade pelos inúmeros constrangimentos que cria, mas também pelo imperativo de dotar com melhores condições um clube que se tem destacado no panorama desportivo marcuense, regional e nacional.
No que toca ao Grupo Desportivo da Feira Nova, pretendemos dar continuidade e reforçar o apoio na organização dos seus eventos de Kempo e na cedência de viaturas para as suas deslocações. Tentaremos, junto da direção e dos seus sócios uma solução para a renovação do seu parque desportivo (21).
(19) Os esforços continuam para resolver em definitivo os problemas herdados da má gestão pública. Neste momento está em avaliação a possibilidade de liquidação dos montantes devidos ao Ministério Público através do orçamento municipal. Essa avaliação está a ser feita pelos serviços jurídicos municipais, devidamente apoiados pela empresa de advogados contratada pelo município. Terminada esta avaliação, será realizado o registo do imobilizado para que possas receber obras de requalificação. Data da informação: 20 de Dezembro de 2023.
(20) As intervenções, como mencionado no ponto 10, estão pendentes do registo do imobilizado. Até à resolução desta questão, qualquer intervenção ou atribuição de subsídio para as obras é ilegal. Data da informação: 20 de Dezembro de 2023.
(21) Com um novo grupo de trabalho, foi possível recuperar o campo de jogos que se encontrava sem atividade há mais de 18 anos. Foram realizados trabalhos de limpeza e requalificação de diversos espaços permitindo, finalmente, o regresso da prática desportiva ao local. É sem margem de dúvida um motivo de orgulho e motivação tudo aquilo que foi possível fazer no Grupo Desportivo da Feira Nova. Data da informação: 20 de Dezembro de 2023. ✅️
EDUCAÇÃO
Além das constantes melhorias nos espaços escolares da Freguesia de Bem Viver, é prioritário definir estratégias para captar mais inscrições na Escola e Jardim Infantil de Favões (22). Nesse sentido, pretendemos requalificar o espaço exterior e realizar obras de menor dimensão no edifício principal dotando-o de mais e melhores condições para as nossas crianças (23).
No que toca à EB1 da Feira Nova, após a requalificação no edifício principal, espaço de jogos e da construção da nova cantina e refeitório, precisamos olhar para os espaços exteriores devolvendo as árvores e as flores que outrora predominavam neste espaço escolar garantindo sombras em períodos de maior calor e dinâmicas relevantes na formação ambiental (24).
(22) Com vista ao objetivo descrito, foram alargados os horários de prolongamento para corresponder às necessidades dos pais. A par disso, o transporte de alunos foi implementado tanto no Jardim Infantil como na Escola Básica. Data da informação: 20 de Dezembro de 2023. ✅️
(23) Por executar. Data da informação: 20 de Dezembro de 2023.
(24) Por executar: Data da informação: 20 de Dezembro de 2023.
Outras intervenções:
JI da Quinta do Casal: Revestimento a capoto no Jardim Infantil da Quinta do Casal para salvaguardar a capacidade térmica do edificio. Obra concluída. Data da informação: 19 de Fevereiro de 2024 ✅️
JI da Quinta do Casal: Instalação de filtros com vista à recuperação da potabilidade da água para consumo humano. Obra em execução. Data da informação: 19 de Fevereiro de 2024. ✅️
EB1 da Feira Nova: Construção de novo espaço coberto para atividades desportivas, melhoria de acesso ao parque escolar e substituição do piso das zonas comuns. Obra concluída. Data da informação: 19 de Fevereiro de 2024 ✅️
EB1 da Feira Nova: Substituição e instalação de novos estores. Obra entregue a empreiteiro. Data da informação: 18 de Junho de 2024 ✅️
REDE VIÁRIA
Desde o primeiro dia do nosso mandato realizamos diversas intervenções de requalificação da rede viária da Freguesia de Bem Viver. Falamos em pavimentações, alargamentos, construção e reposição de muros de suporte que aguardavam tornar-se realidade há vários anos. Estamos assim a recuperar o tempo perdido sendo nossa intenção continuar a investir em melhores acessos, tendo sempre em conta a instalação das redes básicas de água, saneamento e pluviais. Nesse sentido, pretendemos avançar já com a requalificação da Rua dos Dez Irmãos (25), Rua da Portela (26), Rua da Ribeira (27), Rua de Ancede (28), Rua do Sabouguês (29), Rua das Cerdeiras (30), Rua das Casas Novas (31) e Travessa das Casas Novas (32) e Rua Cimo de Vila (33). Outras vias serão adicionadas no decorrer dos trabalhos do novo mandato à semelhança deste que agora termina (34).
A par destas requalificações queremos concluir o processo de registo de dezenas de caminhos que sempre foram considerados públicos, mas que não têm qualquer toponímia ou registo (35). O mesmo acontece com a revisão dos limites da Freguesia de Bem Viver, nomeadamente com o Loteamento de Brouços, que nos registos oficinais permanece como território da Freguesia de Vila Boa do Bispo (36).
(25) Obra em execução. Data da informação: 14 de Fevereiro de 2024. ✅️
(26) Obra em execução. Data da informação: 20 de Março de 2024. ✅️
(27) Obra a transitar para procedimento concursal. Data da informação: 18 de Junho de 2024.
(28) A Junta de Freguesia de Bem Viver emitiu recentemente um parecer favorável à instalação de rede de água e saneamento na via em questão, apontando como prioridade o alargamento e requalificação do piso como prioritários. Aguardamos resposta dos serviços municipais e da empresa gestora da rede de AA e AR-
(29) Obra concluída. Data da informação: 20 de Dezembro de 2023. ✅️
(30) Obra concluída. Data da informação: 1 de Fevereiro de 2024. ✅️
(31) Em concurso público. Data da informação: 24 de Junho de 2024.
(32) Por executar. Data da informação: 24 de Junho de 2024.
(33) Obra iniciada. Data da informação: 24 de Junho de 2024. ✅️
(34) Outras vias:
Rua Fernando Moreira Coutinho: Reparação da via em betuminoso - Obra concluída. ✅️
Avenida Nova de Requim: Reparação da via em betuminoso - Obra concluída. ✅️
Avenida Principal: Reparação da via em betuminoso - Obra concluída. ✅️
Rua do Sardoal: Repavimentação da via em betuminoso - Obra concluída. ✅️
Rua do Monte: Repavimentação da via em betuminoso - Obra concluída. ✅️
Rua da Lameira: Repavimentação da via em betuminoso Obra concluída. ✅️
Rua da Portela: Obra em execução. Data da informação: 20 de Maio de 2024. ✅️
Rua do Campo: Obra adjudicada. Data da informação: 20 de Fevereiro de 2024.
Rua da Barca da Seara: Obra em execução. Data da informação: 20 de Maio de 2024. ✅️
Rua das Mulas: Obra concluída. Data da informação: 20 de Maio de 2024. ✅️
Rua da Presa: Obra em execução. Data da informação: 8 de Maio de 2024. ✅️
Construção de passeio após reconstrução do muro de suporte da Av. Principal. Obra adjudicada. Data da informação: 18 de Junho de 2024.
(35) O processo de identificação e medição das vias está concluído. Será agora sugerida toponímia para posterior avaliação nos órgãos autárquicos deliberativos. Data da informação: 20 de Dezembro de 2023.
(36) Por executar. Data da informação: 20 de Dezembro de 2023.
GESTÃO E SERVIÇOS
Há, desde 2017, uma tentativa de melhoria dos serviços de atendimento e dos serviços operacionais de Bem Viver. É urgente melhorar a eficiência no tratamento daquelas que são as competências da Junta de Freguesia, nomeadamente a limpeza de vias. A solução, repetido ano após ano, em adicionar meios humanos através do IEFP já não nos garante a operacionalidade dos serviços, como foi possível constatar nos dois pedidos realizados onde, de três vagas, apenas conseguimos preencher uma. É assim necessário contratar, de forma efetiva, dois novos meios humanos dedicados à limpeza de vias e espaços públicos (37). A par disso, é urgente a substituição da carrinha de caixa aberta, pela sua antiguidade e pelas inúmeras avarias registadas nos últimos meses (38). Por fim, continuaremos a investir na aquisição de equipamentos técnicos aumentando a produtividade e eficiência dos serviços (39).
(37) Para o cumprimento deste objetivo, foi adicionado um novo posto de trabalho no Mapa de Pessoal para o ano de 2024. Data da informação: 20 de Dezembro de 2023.
(38) Questão em reavaliação. Data da informação: 30 de Dezembro de 2023.
(39) Por executar. Data da informação: 20 de Dezembro de 2023.
EMPRESARIAL
No que toca ao desenvolvimento da economia local, criamos recentemente o Conselho Empresarial da Freguesia de Bem Viver que tem como objetivo primordial definir estratégias concertadas entre os empresários da nossa terra para a promoção da nossa economia. Um espaço onde todos têm voz e onde é possível potenciar o investimento público em total coordenação com a iniciativa privada.
Queremos também alargar a nossa zona industrial (40) através da revisão do Plano Diretor Municipal do Marco de Canaveses. É imprescindível a criação de condições para a implementação de novas empresas na Freguesia de Bem Viver, impulsionando, por si só, a economia local e também a oferta de emprego qualificado.
(40) Aguardamos com expectativa a revisão do PDM que revelará se a sugestão dada pela Junta de Freguesia de Bem Viver foi, por questões técnicas, validada. Data da informação: 20 de Dezembro de 2023.
TURISMO
Enquanto executivo da Junta de Freguesia de Bem Viver estamos a acompanhar vários investimentos privados na área do turismo e imobiliário. Projetos que terão um impacto transversal em todo o território e que permitirão uma maior dinâmica e desenvolvimento da economia local. Nesse sentido queremos continuar a concertar estratégias de forma a potenciar o investimento público seja em redes básicas de água, saneamento ou pluviais, mas também através da implementação de projetos âncora como é o caso da Ecopista do Tâmega.
Desenvolveremos um portal online dedicado em exclusivo ao turismo (41), em diferentes línguas, com informações relevantes sobre a Freguesia de Bem Viver, nomeadamente os locais a visitar, onde dormir, onde comer e como chegar. Nesse mesmo portal será possível encontrar promotores turísticos com a sua oferta comercial desde provas de vinhos, atividades náuticas, oferta gastronómica, passeios pedestres, entre outras atividades desenvolvidas e promovidas em Bem Viver.
(41) Site em construção. Data da informação: 20 de Dezembro de 2023.
SAÚDE
Após a descentralização de competências na área da saúde, a cooperação autárquica junto da Unidade de Saúde Familiar de Bem Viver foi reforçada dando espaço a novas dinâmicas e a novos planos cooperativos. Nesse sentido, reuniremos esforços para a aquisição de uma nova viatura afeta à USF de Bem Viver (42) de forma a dar mais e melhores condições às deslocações realizadas para Consulta Domiciliária.
(42) Foi apresentada uma candidatura à CIM, entretanto aprovada, que permitirá disponibilizar uma viatura elétrica à Unidade de Saúde Familiar da Freguesia de Bem Viver. A viatura já foi recepcionada pelo Município do Marco de Canaveses, aguarda-se agora a conclusão do processo formal de entrega do imobilizado. Data da informação: 18 de Junho de 2024
Outras intervenções:
USF de Bem Viver: Reestruturação de espaços para a instalação de Gabinete de Saúde Oral. Obra em execução. Data da informação: 19 de Fevereiro de 2024. ✅️
GESTÃO AUTÁRQUICA
Queremos ainda implementar o Orçamento Participativo (43). Um mecanismo de promoção da cidadania ativa e de democracia participativa que assenta em dar a possibilidade aos cidadãos de proporem e elegerem projetos de interesse para a Freguesia de Bem Viver.
(43) Medida integra a proposta de orçamento para 2024, disponibilizando 2500 euros. Será ainda apresentado o regulamento que definirá as regras de participação, definição e seleção das propostas. Data da informação: 19 de Dezembro de 2023. ✅️
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